A PETIÇÃO

POLÉMICA EM REDOR DO ACTO ELEITORAL DA SEMANA PASSADA

Eleições da Académica impugnadas em tribunal

Grupo de sócios entregou petição ontem a meio da tarde para anular resultados do escrutínio e impedir tomada de posse dos corpos sociais
Dez associados da Académica/OAF, representados pelo advogado Ricardo Ferreira da Silva, entregaram ontem, muito perto das 16h00, no Tribunal de Coimbra, uma «acção de anulação da deliberação da Comissão Eleitoral» que proclamou os resultados das eleições e, ao mesmo tempo, integram um procedimento cautelar que visa a suspensão» da posse dos novos corpos sociais.
Ao mesmo tempo, os subscritores requerem a anulação de deliberações do presidente da mesa da Assembleia Geral (Paulo Mota Pinto) e da Comissão Eleitoral, «que decidiram não incluir e omitir sócios efectivos» dos cadernos eleitorais, impedindo-os portanto de participar no sufrágio.
Campos Coroa, António Maló de Abreu, Paulo Almeida e Manuel Correia de Oliveira são os “primeiros autores” da acção, a que se juntam – como “segundos autores” – Victor Baptista e Rui Brito Xavier. Como “terceiros autores” surgem Camilo Fernandes, Francisco Cunha Matos e Fernando Santos Costa, enquanto Lucílio Carvalheira é o “quarto autor”. No total, uma dezena de associados da Briosa (seis dos quais integraram a Lista B, derrotada nas eleições da semana passada), que indicam como testemunhas Américo Santos, António Manuel Arnaut, José Manuel Ferreira da Silva, Mário Campos, Luís Santarino, José Rosa Marques, Mário José de Castro, Carlos Gonçalves e Fernando Pompeu.
A Académica/OAF, o presidente da mesa da Assembleia Geral e a Comissão Eleitoral são citados pelos autores do processo entregue em tribunal.
Os requerentes invocam, em favor da sua tese, outras alegadas irregularidades: a não convocação das eleições com uma antecedência mínima de 30 dias («foi publicitada no “site” com 28 dias de antecedência» e apenas 26 dias antes nos jornais) e o facto de o aviso convocatório ser omisso quanto ao local e horário da votação.
Os sócios contestatários invocam ainda o facto de Paulo Mota Pinto ter dificultado o exercício do direito de voto por parte de associados «residentes fora da cidade de Coimbra», ao marcar as eleições para «meio da semana (terça-feira) e não no fim-de-semana (sexta-feira)».
A acção ontem apresentada ao tribunal retoma a argumentação que José Manuel Ferreira da Silva desenvolveu em artigo publicado recentemente no Diário de Coimbra. Com efeito, os requerentes defendem que todos os sócios da Académica maiores de idade, e com pelo menos dois de filiação, deveriam ter sido incluídos nos cadernos eleitorais. E que a quota exigível para poder votar era a de Maio (e não de Abril), podendo o pagamento da mesma ser feita até ao momento da votação. «O presidente da Assembleia Geral e a Comissão eleitoral confundiram ou confundem o direito de voto (…) com a condição necessária para o seu exercício», lê-se no documento. «Uma coisa é o direito de voto e outra a condição para o seu exercício».
Um caso concreto é apresentado: «Victor Baptista e Rui Xavier apesar de terem a quota paga do mês de Maio de 2011 foram impedidos de exercer o direito de voto, por não constarem dos cadernos eleitorais».
A petição alude, também, ao “requerimento público” que Mário Campos e o filho, João Campos, apresentaram a Paulo Mota Pinto através das páginas do Diário de Coimbra, aludindo depois a «centenas, ou melhor milhares» de sócios que não constavam dos cadernos eleitorais e, por isso, ficaram impedidos de votar. Número que, mais adiante, chega a ser definido: «3.046 sócios» que foram «privados do exercício de voto».
Tudo indica que, ainda hoje, o juiz a quem for entregue o processo cite Paulo Mota Pinto e a Académica, mas segundo juristas contactados ontem à noite pelo Diário de Coimbra é pouco provável que seja determinada a suspensão da posse dos corpos gerentes, agendada para amanhã, às 19h30, na Academia Dolce Vita.
Escrito por Mário Martins